Política de Privacidade do Site www.contacartao.com

A Política de Privacidade do site www.contacartao.com traduz o firme compromisso do Banco Espírito Santo, S.A. ("BES") em relação à privacidade da informação sobre os utilizadores, Contas, Cartões ou outros Serviços Conta Cartão.

Ao visitar o site www.contacartao.com e ao utilizar Contas, Cartões ou outros Serviços Conta Cartão o utilizador tem conhecimento e aceita os termos da Política de Privacidade relativa: (a) ao tipo de dados pessoais que são recolhidos do ou sobre o utilizador; (b) ao modo como esses dados são utilizados; (c) com quem podem esses dados ser partilhados; (d) às opções que o utilizador tem à sua disposição quanto à recolha, uso e transmissão dos seus dados pessoais; (e) ao tipo de medidas de segurança implementadas para a protecção contra perda, uso incorrecto ou alteração dos dados confiados ao BES; (f) ao modo como pode corrigir quaisquer inexactidões sobre os seus dados.

Se o utilizador constatar deficiências na Política de Privacidade, deverá contactar o Serviço de Atendimento a Clientes, pelo número de telefone 707 20 20 15 ou através do seguinte email: ajuda@contacartao.com.

RECOLHA E UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O BES poderá proceder à recolha dos seguintes dados relativos aos utilizadores: (a) dados proveniente do registo; (b) dados sobre transacções; (c) informação obtida através de Browser; (d) informação opcional que o utilizador voluntariamente fornece durante o processo de registo, nas ofertas, nas promoções, ou noutros programas.

O utilizador autoriza o BES a proceder ao tratamento automatizado dos dados pessoais recolhidos no âmbito do processo de criação da Conta Cartão e durante a manutenção desta, destinando-se tais dados a integrar um Ficheiro de Dados Pessoais do BES, que, na qualidade de responsável pelo seu tratamento, os poderá utilizar para implementar e desenvolver programas e incentivos.

A informação recolhida pelo BES e disponibilizada no site www.contacartao.com, bem como o respectivo tratamento, são propriedade do BES, encontram-se protegidos por lei e não serão divulgados em condições diferentes das descritas no presente documento.

REGISTO DO UTILIZADOR

Quando o utilizador se regista para completar o processo de criação de uma Conta Cartão e de emissão do Cartão, o BES solicita-lhe a confirmação dos seus dados pessoais, tal como transmitidos ao BES pela Empresa. O BES utiliza estes dados para periodicamente informar os utilizadores sobre o saldo e histórico da Conta Cartão correspondente ao Cartão por si utilizado, bem como sobre as promoções em que o utilizador possa estar interessado, a não ser que a este opte por não as receber.

Se o utilizador proceder ao provisionamento da sua Conta Cartão através da utilização de cartão de crédito, o BES solicitará igualmente os respectivos número e data de validade. A informação do cartão de crédito que o BES recolhe, apenas é utilizada para executar transacções financeiras autorizadas.

O BES solicita ainda ao utilizador a criação de uma password e de um identificador pessoal único. A password é utilizada para verificar a identidade do utilizador quando este se liga ao site www.contacartao.com.

INFORMAÇÃO OPCIONAL

Durante o processo de registo, o BES poderá ainda solicitar ao utilizador que preste qualquer informação opcional relativa, designadamente ao nível de escolaridade, sexo, estado civil, profissão e interesses que tenha.

Caso os utilizadores aceitem fornecer este tipo de dados autorizam simultaneamente o BES a usá-los para definir e propor ofertas especiais tendo em conta que os seus parceiros adaptam as respectivas ofertas, promoções e programas às características dos destinatários.

Caso o utilizador não aceite fornecer estes dados, não poderá participar nesses programas e ofertas, e o BES não terá a possibilidade de direccionar a informação para melhorar a experiência do utilizador com o site www.contacartao.com, nomeadamente através da disponibilização de conteúdos que reflictam os seus interesses.

INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSACÇÕES

Quando o utilizador movimenta a Conta Cartão para efectuar uma aquisição junto de um estabelecimento comercial o BES recolhe desse estabelecimento a seguinte informação: nome do estabelecimento, descrição da transacção e montante gasto.

INFORMAÇÃO DOS BROWSER

O BES recolhe informação dos programas de consulta e pesquisa do computador do utilizador - browsers - que lhe permite identificar as características do dito computador, usando-a, subsequentemente, para melhorar a gestão do site www.contacartao.com e para adaptar os seus serviços ao computador do utilizador.

COOKIES

O BES utiliza uma característica dos browsers para colocar mecanismos de identificação - cookies - no computador do utilizador. Os cookies podem ser definidos como informações armazenadas pelo browser no computador do utilizador, que permitem ao BES identificar o utilizador, ligá-lo à sua Conta Cartão e prestar-lhe serviços personalizados.

Os cookies não permitem ler a informação contida no disco rígido do computador do utilizador. Se ainda assim o utilizador decidir não aceitar a colocação de cookies, poderá continuar a utilizar a maior parte das funções do site www.contacartao.com. Para além disso, o BES não será capaz de futuramente identificar o utilizador.

PROTECÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os elementos e dados recolhidos pelo BES no âmbito do processo de criação da Conta Cartão e durante a manutenção desta, terão um tratamento automatizado, destinando-se a integrar um Ficheiro de Dados Pessoais do BES que esta poderá utilizar para a gestão e funcionamento da Conta Cartão, para a realização ou gestão de operações conexas com a referida conta, para a gestão da relação comercial com a Empresa, para a adequação do fornecimento de produtos a cada utilizador, para acções de promoção e marketing dos serviços Conta Cartão e para o cumprimento de todas as disposições legais ou regulamentares aplicáveis.

Sem prejuízo do direito de oposição do utilizador consagrado no artigo 12º da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, o BES procederá ao tratamento (por meio informático ou automatizado) dos dados supra referidos, podendo cedê-los ou transmiti-los a quaisquer seus parceiros de negócios, actuais ou futuros, a entidades prestadoras de serviços que fornecem a estrutura tecnológica e operacional para as actividades por si desenvolvidas e a instituições, que se encontrem, de forma directa ou indirecta, em relação de domínio ou grupo com o BES.

O Utilizador expressamente autoriza o BES a transferir os seus dados, nos termos e nas condições expostos, à Clarity Payment Solutions, Inc., sociedade participada pelo BES sediada nos Estados Unidos da América e a todas as instituições, que com ela se encontrem, de forma directa ou indirecta, em relação de domínio ou grupo enquanto entidade subcontrante na gestão do programa Conta Cartão.

SEGURANÇA

O site www.contacartao.com toma todas as medidas de segurança para a protecção dos dados pessoais dos seus utilizadores.
Se tiver qualquer outra questão relativa à segurança do site www.contacartao.com, envie um e-mail para ajuda@contacartao.com.

INFORMAÇÃO FORNECIDA POR TERCEIROS

Sempre que o utilizador usa o seu Cartão para adquirir bens ou serviços num estabelecimento comercial, a respectiva identificação do comerciante e o montante total gasto na transacção serão transmitidos ao BES.

DIREITO DE OPOSIÇÃO

O Utilizador tem o direito e a possibilidade de recusar a transmissão dos seus dados pessoais a terceiros não relacionados com o BES, com excepção dos fornecedores e prestadores de serviços do BES, devendo, para exercer esse direito no site www.contacartao.com .

O BES concede aos utilizadores a possibilidade de recusarem a recepção de comunicações via e-mail relativas a promoções do site www.contacartão.com e de terceiros. Para o efeito deverão proceder de acordo com as seguintes instruções: entre na secção "Dados Pessoais" através do site www.contacartao.com; seleccione "Alterar Dados Pessoais"; efectue as necessárias alterações à informação; seleccione "Alterar".

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Após a colocação de aviso prévio no site www.contacartao.com, o BES reserva-se o direito de proceder a alterações, emendas ou actualizações da presente Política de Privacidade.

Se o BES decidir proceder a alterações da sua Política de Privacidade, colocará à disposição dos utilizadores tais alterações de modo a que estes tenham sempre conhecimento da forma como recolhe, utiliza e transmite a informação.

O uso continuado de Contas, Cartões ou outros Serviços Conta Cartão, ou do site www.contacartao.com, após a divulgação dessas alterações, faz presumir o consentimento à utilização dos dados de acordo com tais alterações, emendas ou actualizações.

RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR

O BES não pode assegurar a privacidade do utilizador se este não tomar medidas adequadas para se proteger e, consequentemente, o utilizador não deverá revelar a ninguém a sua password.

CORRECÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O perfil de dados pessoais de cada utilizador pode ser consultado a qualquer momento em lugar próprio do site www.contacartao.com o que permite detectar eventuais incorrecções. Se os dados pessoais do utilizador se alterarem, incluindo os de menor importância, ou se o utilizador desejar restringir as funcionalidades postas à sua disposição o BES procederá à correcção ou actualização dos mesmos.

Quaisquer correcções ou actualizações podem também ser normalmente efectuadas na secção "Dados Pessoais" site www.contacartao.com ou através de contacto telefónico, ou e-mail enviado, para o Serviço de Atendimento a Clientes: através do e-mail ajuda@contacartao.comou do número 707 20 20 15.

CONDUTA IMPRÓPRIA E TRANSMISSÃO FORÇADA

A presente Política de Privacidade não será aplicável se o utilizador praticar actividades ilegais. O BES poderá, nomeadamente, transmitir às autoridades judiciais, os dados pessoais dos utilizadores suspeitos de terem usado o site www.contacartao.com ou qualquer site com este relacionado com intuitos fraudulentos, proibidos por lei ou contrários às Condições Gerais do Programa Conta Cartão ou aos Termos e Condições de Utilização do Site.

DECLARAÇÃO DE SEGURANÇA

A Declaração de Segurança manifesta o firme compromisso do BES relativamente à segurança dos utilizadores e o seu esforço permanente no sentido de manter elevados níveis de segurança.

O BES acredita que os dados pessoais dos utilizadores e as transacções financeiras são matérias extremamente sensíveis e que merecem a melhor protecção, razão pela qual efectua regularmente revisões dos protocolos de segurança do site www.contacartao.com.

POLÍTICA DE SEGURANÇA VISA

Todas as transacções e movimentos das Contas e Cartões que forem efectuadas através do sistema e da rede VISA estarão abrangidas pela política de segurança da VISA. A política de segurança da VISA protege todas as transacções e movimentos das Contas e Cartões Conta Cartão que ocorrem no Sistema VISA, bem como o utilizador, relativamente a actividades fraudulentas.

Desde que observe os termos e condições de utilização das Contas, Cartões e Serviços Conta Cartão o utilizador não será responsável por qualquer aquisição fraudulenta, com base na sua Conta ou Cartão.

TECNOLOGIA DE ENCRIPTAÇÃO

Todas as transacções de Internet através do site www.contacartão.com, incluindo as relativas ao registo e transferências, encontram-se protegidas pela tecnologia de encriptação "Secure Socket Layer" (SSL).

A informação que é protegida pelo SSL não pode ser objecto de descodificação ou de leitura durante a transmissão, uma vez que é encriptada no computador do utilizador, posteriormente enviada pela Internet como um código aleatório e depois descodificada no server do BES.

Tanto o Netscape Navigator como o Microsoft Internet Explorer suportam a tecnologia SSL e sites exigentes em termos de segurança utilizam este protocolo para a protecção da informação do utilizador.

O BES nunca aceita ou transmite dados pessoais na Internet sem este mecanismo de segurança.

FIREWALLS

Os dados transmitidos ao BES são armazenados numa base de dados segura e essa informação apenas é acedida para o cumprimento de ordens e respostas a questionários específicos sobre os Cartões e Contas Cartão.

O BES utiliza firewalls para limitar o acesso aos servidores a pessoas autorizadas, bem como para bloquear a entrada de hackers e outros visitantes não autorizados.

ACESSO INTERNO LIMITADO

Internamente o BES circunscreve o acesso a dados pessoais por parte dos seus trabalhadores que necessitam de aceder aos mesmos para o cumprimento das suas funções laborais, como é o caso do Serviço de Atendimento a a Clientes. Todos os trabalhadores são treinados intensivamente no que diz respeito às medidas de segurança implementadas pelo BES.

PASSWORDS

Para completar o processo de criação da Conta Cartão, e para determinar a sua identificação, deverá o utilizador alterar a password que lhe é atribuída pelo BES.

Para ter acesso à sua Conta online, deverá o utilizador usar esta password, prevenindo-se assim a utilização não autorizada das Contas Cartão.

CARD VERIFICATION VALUE

Para evitar a utilização fraudulenta do Cartão Conta Cartão, a cada cartão é atribuído um determinado card verification value que consiste num número que é impresso no verso do Cartão Conta Cartão e que representa um elemento adicional de identificação do titular do cartão.

CONTACTO DO BES

Se o utilizador tiver dúvidas acerca da Política de Privacidade, da Declaração de Segurança, ou em geral das características e modo de funcionamento do site www.contacartao.com poderá esclarecê-las junto do Serviço de Atendimento a Clientes, através do número de telefone 707 20 20 15 ou através do seguinte email: ajuda@contacartao.com.